Descubra como retirar o PIS/PASEP de um ente querido falecido e entenda todo o processo.
Frequentemente, os familiares questionam como podem acessar o saldo do PIS/PASEP após o falecimento do titular.
Felizmente, esse resgate é totalmente permitido e assegurado por lei aos familiares diretos.
Portanto, se quer saber como resgatar o saldo do seu falecido familiar continue conosco e saiba detalhes!
Entendendo o PIS/PASEP
Primeiramente, é essencial explicar que o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são iniciativas sociais voltadas para a distribuição de renda aos trabalhadores de baixa renda.
Portanto, o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é gerenciado pelo Banco do Brasil.
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Sendo assim, ambos os programas contribuem para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que por sua vez, financia o seguro-desemprego e abonos salariais.
Processo de saque para herdeiros
Os herdeiros têm o direito de sacar esses fundos a qualquer momento, não sendo necessário aguardar por uma data específica.
Então, para realizar o saque, o herdeiro deve visitar uma agência da Caixa com os documentos necessários, incluindo:
- identificação pessoal,
- certidão de óbito do titular,
- número do PIS/PASEP do falecido
- documentos que comprovem o vínculo familiar como: certidão de dependentes habilitados à pensão por morte ou um alvará judicial.
Como efetuar o saque?
Para solicitar o saque, especialmente se não foi feito nos anos anteriores, há várias formas de proceder:
- Presencialmente;
- Por e-mail;
- Por telefone;
- Através do aplicativo do FGTS.
Os contatos de e-mail e números de telefone variam conforme o estado, por isso, é recomendado consultar diretamente a Caixa ou o Banco do Brasil, dependendo do fundo em questão (PIS ou PASEP).
Uso do aplicativo para solicitação
O aplicativo proporciona maior facilidade para a família, permitindo que o saque seja realizado online. Por isso, é uma das ferramentas mais utilizadas para resgate do saldo do cotista falecido.
Confira o passo a passo a seguir:
- acesse o app FGTS;
- selecione “Meus Saques”;
- clique em “Outras Situações de Saque”;
- escolha a opção “Falecimento do Trabalhador”.
É crucial ler atentamente as informações e anexar os documentos necessários para concluir o processo e receber o valor diretamente na conta bancária.
Ter todos os documentos organizados e entender claramente os passos do processo ajuda a garantir que os benefícios do PIS/PASEP sejam acessados de forma eficiente e dentro da legalidade após o falecimento de um ente querido.
