Tudo o que você precisa saber sobre o maior programa de emprego para jovens do Brasil
O Programa Jovem Aprendiz foi estruturado pelo governo federal com o principal objetivo de integrar jovens ao mercado de trabalho mediante formação teórica e prática.
Portanto, são oferecidas oportunidades valiosas que favorecem o desenvolvimento profissional e social.
Neste artigo, abordaremos detalhes sobre o que é, como funciona, qual lei o regulamenta, quem pode participar, que empresas o contratam, benefícios oferecidos e critérios para inscrição.
Continue a leitura para entender tudo com clareza.
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa conjunta entre o Governo Federal e empresas privadas e públicas.
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Ele permite que jovens, com idade entre 14 e 24 anos, ingressem no mercado de trabalho por meio de contratos especiais de aprendizagem.
Então, é garantido equilíbrio entre tempo de estudo e trabalho, pois estas etapas são cumpridas de forma complementar.
Lei que regulamenta
Instituído pela Lei nº 10.097/2000, alterada pela Lei nº 10.419/2002 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005.
Sendo assim, a legislação estabeleceu bases sólidas, prevendo que empresas de médio e grande porte devem reservar uma cota mínima de vagas, variando de 5% a 15%, para jovens aprendizes.
Além disso, a aprendizagem é feita em parceria exclusivamente com entidades formadoras.
Por isso, é necessário regras para capacitação teórica, estágio supervisionado e carteira de trabalho diferenciada.
Quem tem direito de participar
Pode se inscrever quem atender aos seguintes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos incompletos.
- Estar matriculado e frequentando a escola, se ainda estiver no ensino fundamental ou médio.
- Ter renda familiar de até 2 salários mínimos por pessoa (em muitas seleções, mas isso pode variar).
- Não possuir contrato anterior como aprendiz, salvo se o contrato anterior não foi concluído.
- Não sofrer qualquer tipo de impedimento previsto nas normas trabalhistas, como atuação simultânea incompatível.
Jovens de comunidades vulneráveis geralmente são atendidos com prioridade.
No entanto, se houver vagas remanescentes, qualquer jovem que atenda aos requisitos pode concorrer.
Como funciona na prática
- Seleção
Inicialmente, a entidade formadora ou empresa anuncia vagas. Em seguida, seleciona-se o candidato através de análise de currículo, entrevistas ou testes.
Além disso, podem ser solicitadas cartas de recomendação ou comprovação de renda.
- Contrato de aprendizagem
Assina-se contrato com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com duração máxima de 2 anos, podendo ser rescindido somente por justa causa.
Ademais, a jornada do aprendiz inclui atividades teóricas e práticas.
- Carga horária
A jornada mensal deve ser de até 44 horas, incluindo as atividades na empresa e as aulas teóricas, oferecidas pela instituição formadora.
- Formação técnica
O jovem participa de cursos teóricos promovidos por entidades qualificadas.
Assim, aprende sobre direitos trabalhistas, finanças pessoais e outras habilidades socioemocionais.
Os cursos oferecem certificação ao final, o que é vantajoso no currículo.
- Atividades práticas
A maior parte da rotina é cumprida na própria empresa, sob supervisão.
Por exemplo, o aprendiz pode trabalhar na área administrativa, estoque, atendimento ao cliente ou produção.
Tipos de empresas que contratam
Diversas empresas participam do programa, entre elas:
- Empresas de grande porte: bancos, companhias de tecnologia, indústrias de automóveis e e-commerce.
- Médias e pequenas empresas: que são incentivadas por dedução de impostos.
- Órgãos públicos: indiretamente, via convênios com entidades formadoras.
- Entidades do terceiro setor: que contratam aprendizes para funções administrativas e operacionais.
Ou seja, há uma variedade ampla. Geralmente, empresas paraenses, paulistas, mineiras, cariocas e baianas oferecem muitos postos.
Benefícios oferecidos ao jovem
O Jovem Aprendiz tem direito a benefícios previstos por lei. São eles:
- Salário proporcional à jornada de trabalho, nunca inferior ao salário mínimo/hora.
- Férias remuneradas durante as férias escolares, se necessário.
- 13º salário, proporcional ao tempo de contrato.
- FGTS – 2% recolhido pelo empregador.
- Vale-transporte, para locomoção ao trabalho e escola.
- Vale-refeição ou alimentação, conforme política da empresa.
- Seguro contra acidentes de trabalho.
- Certificado de conclusão do curso de aprendizagem, concedido pela entidade formadora.
Esses benefícios criam segurança financeira e desenvolvimento profissional para o jovem.
Critérios para inscrição
Para participar, é preciso observar alguns critérios e etapas:
- Acompanhar os editais — divulgados nos sites de empresas, plataformas de empregos e redes sociais.
- Enviar currículo — destacando escolaridade, objetivos e competências.
- Anexar documentos — RG, CPF, comprovante de endereço, atestado de matrícula escolar e comprovante de renda.
- Participar da seleção — que pode incluir dinâmicas de grupo e entrevistas.
- Estar disponível para cumprir jornada e comparecer às aulas.
- Demonstrar interesse e responsabilidade, pois muitas empresas valorizam jovens proativos.
Dessa forma, é possível aumentar as chances de ser selecionado.
Vantagens do Jovem Aprendiz
Além dos benefícios diretos, há diversas vantagens:
- Experiência profissional reconhecida.
- Oportunidade de efetivação, pois muitas empresas contratam aprendizes após o término do contrato.
- Aporte no currículo, com certificação e registro formal.
- Desenvolvimento de competências como comunicação, trabalho em equipe e responsabilidade.
- Rede de contatos profissionais, útil no futuro.
Conclusão
Em suma, o Programa Jovem Aprendiz foi criado para promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho de forma segura e estruturada.
Ele está fundamentado na legislação e é requisitado por empresas de diferentes tamanhos.
Os jovens de 14 a 24 anos, matriculados na escola, podem participar, tendo acesso a salário, benefícios e formação profissional.
Assim, abre-se uma porta para o primeiro emprego, experiências reais e um futuro promissor.
Caso você seja um jovem em busca da primeira oportunidade profissional, preste atenção aos requisitos, fique de olho nos editais e prepare um currículo atrativo.
Com dedicação e persistência, o Jovem Aprendiz pode ser o seu primeiro passo rumo ao sucesso no mercado de trabalho.
