O programa beneficia milhares de famílias. Veja se você tem direito nos descontos que chegam a 65%!
Tarifa Social é um programa governamental que disponibiliza descontos de até 65% na conta de luz de famílias brasileiras consideradas baixa renda.
Em outras palavras, famílias que enfrentam a pobreza ou sua extremidade.
Afinal, com a elevação de preços em diferentes setores do consumo básico como, por exemplo, energia elétrica a dificuldade financeira aumentou.
Consequentemente, o reflexo é muito maior nos lares que enfrentam a necessidade em manter o essencial para uma sobrevivência digna.
Portanto, se você também enfrenta dificuldades não se desespere.
O Governo Federal possui um programa exclusivo para te ajudar a garantir a energia elétrica para seu lar.
Conheça detalhes neste conteúdo informativo sobre o Tarifa Social e saiba como solicitar.
Quem pode solicitar?
O desconto fornecido nas contas de energia elétrica pelo Programa Tarifa Social é feito com base no consumo mensal de cada residência.
Consequentemente, a redução na conta varia de 10% a 65%. Sendo assim, o limite máximo de consumo para obter o desconto é de 220kh.
Portanto, além do teto de consumo como critério para poder solicitar o benefício de desconto é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita familiar menor ou igual a meio salário mínimo;
- Possuir cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses;
- Idosos com idade igual ou superior a 65 anos;
- Famílias que possuam em sua formação pessoas que recebam o BPC;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico;
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham portador de deficiência ou doença física que necessitem do uso contínuo de aparelhos, instrumentos ou equipamentos que exigem energia elétrica para funcionamento.
Qual o desconto para cada tipo de consumo?
Conforme citamos no início deste conteúdo. O desconto é concedido com base no consumo de cada família. Portanto, há um limite para que o desconto seja liberado.
Confira a seguir a tabela explicativa da porcentagem de desconto para cada famílias inscritas no CadÚnico e BPC e posteriormente indígenas e quilombolas:
Tarifa Social para inscritos no CadÚnico e BPC
Consumo | Desconto |
Até 30kWh | 65% |
De 31kWh até 100kWh | 40% |
De 101kWh a 220kWh | 10% |
Tarifa Social para inscritos indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico
Consumo | Desconto |
Até 50Wh | 100% |
De 51kWh até 100kWh | 40% |
De 101kWh a 220kWh | 10% |
Como solicitar?
Para obter o desconto na energia elétrica por meio do Programa Tarifa Social não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro.
O principal requisito para o mesmo é estar devidamente inscrito no Cadastro Único conforme solicitado nos tópicos acima.
Afinal, o CadÚnico é um sistema de detecção de famílias baixa renda, coleta e gerenciamento de dados das mesmas que agiliza e as inserem nos programas governamentais.
Portanto, estar com seu cadastro em dia é essencial para que o sistema o reconheça e conceda benefícios de seu direito de forma prática e menos burocrática.
Por isso, caso ainda não tenha cadastro no mesmo ou não saiba como está sua situação neste banco de dados procure um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próxima a sua residência ou a prefeitura de sua cidade.